Buscar
Posts recentes
Ver tudoEnquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas desde o começo da pandemia da Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma reforma tributária silenciosa por meio
Os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm um limite maior de isenção de Imposto de Renda sobre o benefício. Aos maiores de 65 anos, a legislação garante um bônus de isenção no limite de R$
Se as relações processuais são instrumentais, é no seu antecedente material que encontramos a razão de sua existência. A despeito do tom aparentemente teórico de que se reveste, essa premissa vai muit