Buscar

STF divulga coletânea de informativos com teses e fundamentos firmados pela Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Secretaria de Documentação (SDO), lançou a publicação “Informativos STF 2014-2018 – Teses e Fundamentos”. A coletânea traz resumos das circunstâncias fáticas e processuais e dos fundamentos apresentados pelos ministros nas sessões de julgamento.


A obra é uma edição especial, que abarca um período de cinco anos – de 2014 a 2018. Os periódicos jurídicos compilam, analisam e difundem o entendimento consolidado da Suprema Corte. No total, são 18 volumes, cada um abrangendo um ramo do Direito e tendo por referência casos que foram noticiados no Informativo STF.


A publicação pode ser conferida no portal do STF, na aba Jurisprudência>Informativo STF>Coletânea - Informativos STF 2014-2018 - Teses e Fundamentos.


Fonte: STF

Posts recentes

Ver tudo

Breve exame da EC nº 109, de 15-3-2021

Essa Emenda, resultante da PEC Emergencial de nº 186/2019, contém a seguinte ementa que, por si só, dá a ideia do tamanho da mutilação da Constituição: Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167,