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Receita amplia acesso à declaração pré-preenchida do IRPF

A Receita Federal anunciou hoje a ampliação do acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021. Por meio de um projeto-piloto, a funcionalidade ficará disponível também por meio do cadastro do Gov.br — plataforma que reúne serviços públicos. Hoje, só é possível acessar a declaração pré-preenchida usando o certificado digital.


Neste ano, a nova função poderá ser utilizada apenas pelos contribuintes que tenham conta no Gov.Br com nível prata e ouro — o que inclui, por exemplo, validação facial do cadastro ou via internet banking — e duplo fator de autenticação habilitado.


Além disso, por ora, será disponibilizada exclusivamente na declaração online, através do serviço Meu Imposto de Renda quando acessado pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). "É possível recuperar as informações no e-CAC, salvar na nuvem e continuar nos outros meios de preenchimento", diz o Fisco. A previsão é que a opção passe a ser oferecida até quinta-feira (25).


A ideia é ampliar o acesso do público no próximo ano, informaram técnicos da Receita. Segundo o coordenador-geral de Tecnologia e Segurança da Informação do fisco, Juliano Brito, o governo trabalha para que haja, no futuro, uma completa adaptação dos serviços oferecidos no e-CAC para o Gov.br.


Atualmente, há 96 milhões de contas cadastradas na plataforma que reúne os serviços públicos, informou o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro. O universo máximo de pessoas com certificado digital é de 4,8 milhões, acrescentou. Não há, no entanto, uma estimativa de quantas pessoas devem usar a nova função neste ano.


Técnicos da Receita frisaram que o pré-preenchimento representa não só uma facilidade para o contribuinte, mas também aumenta a conformidade, reduzindo as chances de erro.


Questionado sobre a possibilidade de a Receita ampliar o prazo para declaração neste ano em função da pandemia — como ocorreu no ano passado — o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Frederico Igor, disse que o Fisco avalia o cenário, mas que por enquanto não vê essa necessidade.


Fonte: Valor