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Planejamento patrimonial: Em que consiste? quem precisa? e como deve ser feito?

Num contexto de grandes transformações ocorridas nos mercados financeiros e no direito civil brasileiro e internacional nas últimas décadas, as famílias detentoras de patrimônios vultuosos desenvolveram uma crescente preocupação com a preservação e perpetuidade do patrimônio construído ao longo de sua vida. Essa preocupação tem levado à procura de mecanismos / estruturas que permitam resguardar esse patrimônio. O Planejamento Patrimonial vem de encontro a essas necessidades.


Porém, para cumprir esse papel é preciso de boas fundamentações e solidez para que as ações sejam eficientes e a gestão eficaz. Mas, o que é e como fazer esse planejamento?


Continue a leitura e entenda o que é o Planejamento Patrimonial e como deve ser realizado.


O que é planejamento patrimonial?

Primeiramente, é preciso conceituar o Planejamento Patrimonial que é, resumidamente, a organização do patrimônio em um ou mais veículos de investimento para a obtenção de eficiências diversas. Alguns o consideram como a arte de planejar e estruturar seu patrimônio durante a sua construção, preservação e no momento da transferência da riqueza à próxima geração, de uma maneira otimizada do ponto de vista fiscal.


Para isso, são utilizadas as leis fiscais, que distanciam a empresa da pessoa física e estabelecem regras para o uso do patrimônio no presente e no futuro. Esta organização é um trabalho sob medida (Taylor-Made) que atende às necessidades da família em dois momentos distintos:


1. Estruturação: compreende o período de constituição do patrimônio ao longo do tempo;


2. Preservação: tem foco no momento da transferência dos bens na sucessão.


Mas o que isso quer dizer?

Basicamente, que a principal razão desse planejamento é a obtenção de eficiência fiscal e a preservação do capital através do balanceamento dos ativos (Onshore x Offshore, Ativos, Moedas, etc.).


Tendo em vista que a legislação atribui diferentes formas de apuração dos diversos tributos devidos sobre a exploração de ativos e de atividades, a depender, principalmente, de quem os explora, é altamente recomendável que se verifique a forma mais eficiente de se realizar tal exploração.


Como exemplo, citamos a exploração de imóveis. Uma pessoa física irá pagar até 27,5% de Imposto de Renda (IR) sobre o rendimento do aluguel de imóveis, já sobre o valor da venda, o IR é de 15% a 27,5%. Uma Holding Imobiliária, por sua vez, pagará pelo rendimento de aluguel de imóveis uma alíquota menor, de 11,3% a 14,53% (incluindo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). Ao vender o ativo, essa holding paga de 5,93% a 6,73% sobre o valor de venda (também incluindo IRPJ, CSLL, PIS e Confins). Se o ativo for imobilizado, a alíquota é de 34% (sobre o ganho de capital).


Por outro lado, os Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs), via de regra, não pagam tributos sobre tais rendimentos, uma vez que a tributação fica diferida para o momento em que os mesmos são transferidos para seus cotistas. Dado as disparidades apresentadas, o gestor patrimonial precisa considerar uma série de premissas no momento de fazer seu planejamento junto ao cliente.


Entre tais premissas, é preciso levar em consideração os tipos de ativos que compõem o patrimônio, suas intenções de curto, médio e longo prazo, a situação fiscal desses ativos, bem como a situação fiscal de seu detentor, os custos fiscais e financeiros aplicáveis à implementação do planejamento fiscal, bem como as alternativas e riscos.


Além de necessário, o planejamento patrimonial traz uma série de vantagens competitivas e fiscais aos negócios familiares e à perpetuação dos patrimônios familiares como, por exemplo, a sua proteção contra má utilização ou litígios, seu alinhamento estratégico facilitando a tomada de decisões e a redução de tributos.


Apesar das inúmeras vantagens trazidas por este instrumento, algumas pessoas o vinculam à uma falsa ideia de que, o planejamento patrimonial protege seu patrimônio contra credores, oriundos de responsabilidades tributárias, trabalhistas, ambientais, dentre outras, o que não é necessariamente uma verdade, e, por esse motivo, propostas de serviço que assegurem proteção total e irrestrita do patrimônio devem ser avaliadas com muito cuidado.


Portanto, o gestor de patrimônio familiar tem em suas mãos uma importante missão e deve estar atento ao planejamento e execução das soluções de acordo com o que o cliente deseja e o que é melhor para ele e sua família.


JULIANO PINHEIRO

Juliano Lima Pinheiro É Doutor e Mestre em investimentos e mercado de capitais, professor e palestrante. Ao longo de mais de 30 anos de uma trajetória profissional abrangente, Juliano Pinheiro passou pela vivência prática como executivo em instituições financeiras e gestoras de investimento, como conselheiro em instituições representativas de mercado como Anbima e Apimec, e também pela área de ensino e pesquisa acadêmica atuando em cursos de MBA, doutorado, mestrado e graduação do Ibmec, FDC, PUC e UFMG. De 2007 a 2018, montou e foi o Diretor de Gestão da Fiere Investimentos, uma Gestora de Recursos, gerindo fundos de investimento e administrando carteiras para clientes. Detentor da Medalha Economista Paulo Camilo de Oliveira Pena em 2013, Juliano é referência na área de Mercado Financeiro e Mercado de Capitais. Atualmente é Vice Presidente Executivo do IBEF-MG, leciona na UFMG nos cursos de graduação e pós-graduação do Departamento de Ciências Contábeis e realiza palestras por todo o Brasil.


Fonte: Gennegociosegestao.com.br/

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