Buscar

O conceito histórico de patrimônio

O prof. Masi, em suas pesquisas de história da contabilidade, atrelado à tradição cultural que foi em grande parte gerada por esta ciência, juntamente com o direito, percebeu claramente que o objeto da contabilidade não era apenas um fenômeno qualquer ele era fruto da família humana.


Ele explicava isso muito bem em sua “Ragioneria nella preistoria e nell`antichitá” com largas provas, documentos, relatos e argumentações.


A sociedade familiar que cria a propriedade, e não o contrário.


A propriedade é uma formalidade, aceita pelas convenções sociais, sobre o que EU TENHO, isto é, AQUILO QUE ESTÁ PRIVATIVO A MIM.


Sem PROPRIEDADE PRIVADA não se detecta o que a família acumulou de fortuna ou bens, e portanto, não se informa adequadamente o trabalho realizado.


E sem família, ou propriedade privada, não há PATRIMÔNIO.


A sociedade se forma pela família, e o objeto da contabilidade foi o primeiro que surgiu na célula social familiar, e dele veio toda a base da cultura, e a formalização do direito no mundo humano.


Em suas pesquisas nos museus de Roma, de Bolonha e de outras cidades, com conteúdo riquíssimo, percebeu que a história do homem SOCIO-NATURALMENTE produziu o conceito de patrimônio.


Esta mesma ideia fora depois confirmada por FRANCISCO D`AURIA, E MARTIM NOEL MONTEIRO, os dois maiores doutrinadores de língua portuguesa. E diversos outros autores, seria cansativo demais falar de todos eles aqui, citamos estes dois por nos serem de grande predileção.


O que significa patrimônio? Do latim a base da língua ocidental, e a base de nossa cultura vem do termo PATER DOMINIUM.


Ou seja, significa DOMÍNIO DO PAI.


A riqueza produzida, acumulada, e de propriedade de um pai, que guia uma família.


Toda família socio-culturalmente terá o seu patrimônio provindo do seu trabalho humano, ou de uma herança deixada por alguém formalizada no direito.


Masi não cansou de diferenciar o que seria um domínio geral, pertencente à geografia e à economia, de um domínio singularizado, isto é, uma porção de riqueza determinada que deveria conter e estar contido o fundo de valores, mesmo quando a noção de moeda não existia. O fundo então era qualitativo praticamente. Todavia, havendo alguma forma de medir, era quantitativo mas sem moeda necessariamente.


Logo, o DOMÍNIO DO PAI, é a RIQUEZA AZIENDAL, ou o patrimônio DE UMA CÉLULA SOCIAL.


Então o objeto da contabilidade, surge com a família, pois, cada grupo familiar tinha a sua riqueza, os seus bens, as suas coisas, disponíveis para a administração.


A riqueza também formalizou a base do direito que conhecemos, que delineou o sistema românico-germânico, ou melhor dizendo latino-ocidental que permite a base da moral e dos costumes.


O patrimônio então é a riqueza de direito de cada individuo e não qualquer um, e sim, especialmente OS CHEFES DE FAMÍLIA, OS PAIS, OS DONOS DAS CASAS.


Por meio da prática de se ajuntar bens, de acumular pouco, mas acumular, que surgiu A TRADIÇÃO DE PATRIMONIALIZAR. O patrimônio nada mais é que a prática da TRADIÇÃO DOS HOMENS. Passar de pai para filho a riqueza trabalhada e conseguida pelo esforço particular.


Passado por tradição o patrimônio deve ser entendido como A HERANÇA DO PAI, isto é, a riqueza que vem de pai pra filho, de família e família, fomentando toda a tradição, os costumes, as regras, as leis, e até os princípios da moral entre os povos.


Assim o grande gênio de Bolonha começava a sua obra de modo genial.


A cultura mundial se fez assim, e a sociedade respeitando esta estrutura, conseguiu um nível de organização muito invejável, embora muito temos que andar ainda.


A propriedade privada não vem das empresas, mas das famílias, porque a azienda, e a sociedade é um conjunto de famílias, estas que geram o social.


Destruir a família é destruir toda a sociedade, destruir o patrimônio é destruir o objeto da contabilidade, e obviamente, tudo aquilo que naturalmente surgiu e se perfez como de direito, de posse, de uso do próprio ser humano.


O patrimônio pode ser entendido nesta função jurídica como a riqueza que vem de pai pra filho de família a família, criando então a propriedade privada.


O Estado, e a empresa, são apenas efeitos do que entendemos como propriedade familiar.


O trabalhador com sua dignidade forma o seu patrimônio para os seus filhos, este vai se destinando a outras partes da sociedade por meio do consumo, e da distribuição de gastos; os empresários com seus patrimônios maiores auxiliam na formação de outros patrimônios e manterem diversas famílias; o Estado tem que sobreviver então a base para o mesmo é o trabalho humano e a classe empresarial.


Esta posição depois de toda a história foi a que mais permaneceu como lógica. Manter o patrimônio, gerar o patrimônio das famílias, e com isso, toda a moral e ética jurídica, e os princípios humanos e religiosos foram se encaixando neste modelo, que a contabilidade como ciência do homem foi permeando a concretizar.


O Estado é um tipo de empresa pública, que existe para manter a ordem e a disciplina de uma nação, e toda a sua administração só pode ser concreta com base na riqueza.


A empresa é a posse privada de meios de produção para alimentar o Estado em parte, e diversos seres humanos que delas precisam, fazendo outros patrimônios a partir do trabalho humano.


Quem alimenta a máquina pública, é a empresa privada e o trabalho humano, sem estes dois elementos não existe Estado forte, e muito menos eficaz, pois ele inchado não consegue se manter sozinho, ficando pois, muito sobrecarregado, e ainda, totalitário.


As supostas doutrinas provenientes de ideologias que destroem o patrimônio, tendem a destruir por consequência a família humana, e com isso, toda a sociedade que demorou milênios para criar esta estrutura.


Destruir a PROPRIEDADE PRIVADA, é destruir a FAMÍLIA, e tudo o que entendemos como SOCIEDADE, pois, o patrimônio gerou a cultura, o costume, as regras, os princípios e as formas de viver, como efeito da reunião dos seres.


Então destruir a FAMÍLIA, é destruir a CÉLULA MATER de toda a sociedade, logo, acabar com a TRADIÇÃO, e com o PATRIMÔNIO.


Esta tentativa falida nunca vai se concretizar, todavia, interesses existem, e com isso uma tentativa de destruição da contabilidade.


A cultura humana se fez por meio dos patrimônios, ou das riquezas que provêm de geração a geração, fazendo reencarnar por assim dizer a base da tradição social, então, a contabilidade sem dúvida foi responsável por toda esta cultura que conhecemos, não podemos desmerecer este aspecto importante, que gera o direito da coisas, e todo o aspecto da sociedade que existe hoje, e logo a nossa contabilidade.


Por: Rodrigo Antonio Chaves


Fonte: Profrodrigochaves.com.br/