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Direitos da Personalidade: Da teoria à positividade, uma breve análise histórica

Neste artigo, publicado no ano de 2004, André Mendes Moreira e Alfredo Oliveira buscam, diante da recente promulgação do Código Civil de 2002, realizar um estudo sobre os Direitos da Personalidade, analisando seu histórico e a tratativa do assunto pelo novo diploma Civil.


Desta forma, apresentam a evolução dos direitos da personalidade, desde o direito romano até as concepções positivistas da contemporaneidade, perpassando pelos conceitos e compreensões da Idade Média e Modernidade. Ressaltam, nesse sentido, a grande evolução na proteção e abrangência dos direitos de personalidade, concluindo pela sua importância e pela necessidade de interpretações extensivas e ampliativas deste rol de direitos que, ricos em conteúdo axiológico, tem como referência a própria noção de pessoa.


Artigo Publicado na Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena (FDUFMG) nº 11, ano VII.


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André Mendes Moreira


Fonte: Sacha Calmon