Buscar

Destaques Pe/SEF - 23/10/2020

ATO DIAT Nº 38/2020


Estabelece regras para autorização precária de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e define outros procedimentos.


PORTARIA SEF N° 287/2020


Altera a Portaria SEF nº 362, de 2019, que estabelece os modelos oficiais de Laudos e documentos necessários para fins da concessão do benefício fiscal de isenção de ICMS e IPVA na saída de veículo destinado a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

Posts recentes

Ver tudo

Destaques DOU - 25/11/2020

DECRETO Nº 10.550, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributaçã

Destaques Pe/SEF - 24/11/2020

ATO DIAT Nº 52/2020 Define regras para emissão simultânea de cupom fiscal por meio de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em diferentes pontos de venda e es

Destaques DOU - 24/11/2020

DECRETO Nº 10.549, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas est

© 2020 - Contador SC.