Buscar

Destaques DOU - 31/12/2020 - Edição Extra

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.022, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020


Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.023, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020


Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o benefício de prestação continuada.


PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MCTI N° 434, DE 31 DE DEZEMBRO2020


Dispõe sobre os bens e insumos que farão jus às reduções de alíquotas de que trata o art. 3º da Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.

Posts recentes

Ver tudo

Destaques DOU - 13/01/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação

Destaques Pe/SEF - 13/01/2021

PORTARIA SEF N° 022/2021 Define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2021.

© 2020 - Contador SC.