Buscar

Destaques DOU - 31/12/2019

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020


Dispõe sobre o Regime de Autopeças Não Produzidas de que tratam as Resoluções nº 61, de 23 de junho de 2015 e nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.


RESOLUÇÃO Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019


Redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas.


RESOLUÇÃO Nº 24, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019


Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.


RESOLUÇÃO Nº 25, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019


Altera a Lista Brasileira de Bens de Informática e Telecomunicações, constante no Anexo III da Resolução no 125, de 15 de dezembro de 2016.


ATO COTEPE/ICMS Nº 73, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019


Divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 67, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019


Dispõe sobre a revogação de atos normativos que menciona.


COMUNICADO Nº 34.979, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 27 de dezembro de 2019.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 303, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019


Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep


NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). POSSIBILIDADE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 307, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019


Assunto: Obrigações Acessórias


DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF). BENEFICIÁRIOS PESSOAS FÍSICAS. LUCROS E DIVIDENDOS.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 316, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019


Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias


COOPERATIVA DE TRANSPORTE. ASSOCIADOS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RECOLHIMENTO. EMPRESAS EM GERAL.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 310, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019


Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins - Importação

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Importação


INCIDÊNCIA. IMPORTAÇÃO DE NAFTA PETROQUÍMICA. INSUMO DE REFINARIAS DE PETRÓLEO. ALÍQUOTA BÁSICA.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 314, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019


Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias


CADASTRO DE OBRA. RESPONSABILIDADE. COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 318, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019


Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins


ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. SERVIÇOS DE TELEFONIA E DE ACESSO À INTERNET NA ATIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTOS E SEGUROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA, ATENDIMENTO E OUVIDORIA.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019


Assunto: Simples Nacional


SIMPLES NACIONAL. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. PIS/PASEP. COFINS


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019


Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL


LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE SOFTWARE. PERCENTUAL APLICÁVEL

Posts recentes

Ver tudo

Destaques DOU - 22/09/2020

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 123, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz sab

Destaques DOU - 21/09/2020

EDITAL EXAME DE SUFICIÊNCIA Nº 2/2020 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249/2010

© 2020 - Contador SC.