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Destaques DOU - 30/11/2020

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020


Altera a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).


RESOLUÇÃO CMN Nº 4.871, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020


Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 1.120, de 4 de abril de 1986, e o Regulamento anexo à Resolução nº 1.655, de 26 de outubro de 1989, que disciplinam a constituição, a organização e o funcionamento, respectivamente, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários.


RESOLUÇÃO CMN Nº 4.872 , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020


Dispõe sobre os critérios gerais para o registro contábil do patrimônio líquido das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 125, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020


Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 122, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020


Retifica a Resolução Gecex nº 18, de 19 de março de 2020.


PORTARIA Nº 1.186, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020


Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.


PORTARIA Nº 1.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020


Institui, a título de experiência-piloto, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 120, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020


Altera a Instrução Normativa STN nº 2, de 22 de maio de 2009, que dispõe sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU, e dá outras providências.


COMUNICADO Nº 36.445, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de novembro de 2020.

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Destaques DOU - 13/01/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação

Destaques Pe/SEF - 13/01/2021

PORTARIA SEF N° 022/2021 Define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2021.

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