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Destaques DOU - 30/07/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.969, DE 28 DE JULHO DE 2020


Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).


PORTARIA Nº 18.084, DE 29 DE JULHO DE 2020


Altera o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento de parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


COMUNICADO Nº 35.984, DE 29 DE JULHO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 28 de julho de 2020.

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Destaques Pe/SEF - 30/11/2020

ATO DIAT Nº 53/2020 Altera o Ato DIAT nº 38, de 20 de outubro de 2020, que estabelece regras para autorização precária de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e define outros proced

Destaques DOE/SC - 27/11/2020

LEI N° 18.030, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comuni

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