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Destaques DOU - 29/08/2019

RESOLUÇÃO Nº 935, DE 27 DE AGOSTO DE 2019


Aprovar a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital.


PORTARIA Nº 533, DE 20 DE AGOSTO DE 2019


Altera a periodicidade do monitoramento das importações de garrafas térmicas originárias da China definida pela Resolução CAMEX nº 46, de 5 de julho de 2017.


ATO DECLARATÓRIO Nº 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2019


Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 316ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.08.2019 e publicados no DOU em 13.08.2019.


ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 28 DE AGOSTO DE 2019


Ratifica os Convênios ICMS 136/19 e 138/19 aprovados na 316ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.08.2019 e publicados no DOU em 13.08.2019.


PORTARIA Nº 51, DE 23 DE AGOSTO DE 2019


Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos bens submetidos ao Recof, quando de sua remessa ao exterior para teste, demonstração, conserto, reparo, manutenção, restauração, ou agregação de partes, peças ou componentes, bem como quando de seu retorno.


CIRCULAR Nº 3.958, DE 28 DE AGOSTO DE 2019


Dispõe sobre a remessa de informações a respeito da divulgação de dados abertos pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


INSTRUÇÃO Nº 16, DE 27 DE AGOSTO DE 2019


Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, e a Instrução Previc nº 6, de 14 de novembro de 2018, e dá outras providências.


COMUNICADO Nº 34.089, DE 28 DE AGOSTO DE 2019


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 27 de agosto de 2019.

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