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Destaques DOU - 28/08/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.909, DE 26 DE AGOSTO DE 2019


Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.902, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019.


INSTRUÇÃO Nº 15, DE 27 DE AGOSTO DE 2019


Altera os anexos da Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.


COMUNICADO Nº 34.070, DE 27 DE AGOSTO DE 2019


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 24, 25 e 26 de agosto de 2019.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação

Destaques Pe/SEF - 13/01/2021

PORTARIA SEF N° 022/2021 Define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2021.

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