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Destaques DOU - 28/01/2021

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2021


Altera o Ato COTEPE/PMPF 02/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


RESOLUÇÃO BCB Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2021


Dispõe sobre os critérios gerais para o registro contábil do patrimônio líquido das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento e sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no registro contábil de aumento e de redução do capital social.


PORTARIA RFB Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2021


Dispõe sobre o Protocolo de Auditabilidade da Administração Tributária e Aduaneira, utilizado para viabilizar o compartilhamento de dados e informações protegidos pelo sigilo fiscal.


DESPACHO Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2021


Publica Acordo de Cooperação Técnica, aprovado na 330ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 21.01.2021.


COMUNICADO Nº 36.685, DE 27 DE JANEIRO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de janeiro de 2021.