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Destaques DOU - 27/07/2021

DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021


Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC 10, DE 17 DE JUNHO DE 2021


Aprova a Revisão NBC 10, que altera a NBC TG 06(R3).


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 130, DE 22 DE JULHO DE 2021


Divulga a versão 3.0 do Manual de APIs do Open Banking.


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 131, DE 22 DE JULHO DE 2021


Divulga a versão 3.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking.


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 132, DE 22 DE JULHO DE 2021


Divulga a versão 2.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking.


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 133, DE 22 DE JULHO DE 2021


Divulga a versão 2.1 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking.


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 134, DE 22 DE JULHO DE 2021


Divulga a versão 3.0 do Manual de Segurança do Open Banking.


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 135, DE 26 DE JULHO DE 2021


Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.


PORTARIA CONJUNTA Nº 44, DE 26 DE JULHO DE 2021


Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS nº 28, de 19 de março de 2021.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 222, DE 23 DE JULHO DE 2021


Altera o Anexo II da Resolução da Câmara de Comércio Exterior nº 125, de 15 de dezembro de 2016.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 227, DE 23 DE JULHO DE 2021


Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 228, DE 23 DE JULHO DE 2021


Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.


PORTARIA CONJUNTA Nº 44, DE 26 DE JULHO DE 2021


Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS nº 28, de 19 de março de 2021.


ATO DECLARATÓRIO Nº 16, DE 26 DE JULHO DE 2021


Ratifica Convênios ICMS aprovados na 181ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.07.2021 e publicados no DOU em 09.07.21.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.009, DE 20 DE JULHO DE 2021


Assunto: Simples Nacional


ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. DECLARAÇÃO. OBRIGATORIEDADE. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO OU NOVA CONTRATAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA DECLARAÇÃO POR CÓPIA DE CONSULTA AO PORTAL DO SIMPLES NACIONAL. IMPOSSIBILIDADE.


RETIFICAÇÃO


No Anexo II da Portaria CARF nº 7974, de 2 de julho de 2021, publicada no DOU nº 124, de 05 de julho de 2021, Seção 1, página 15,