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Destaques DOU - 27/01/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 24 DE JANEIRO DE 2020


Altera a Instrução Normativa nº 70, de 6 de dezembro de 2019.


ATO COTEPE/MVA Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2020


Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2020


Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2020


Altera a Instrução Normativa SPREV nº 5, de 15 de janeiro de 2020, que estabelece orientações a respeito das normas gerais de inatividade e pensões e das demais disposições relativas aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.


PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2020


Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a definição do valor do ressarcimento ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social nas ações regressivas ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.


CIRCULAR Nº 890, DE 24 DE JANEIRO DE 2020


Publica a versão 8 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.


COMUNICADO Nº 35.071, DE 24 DE JANEIRO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de janeiro de 2020.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.001, DE 21 DE JANEIRO DE 2020


Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI


OPERAÇÃO DE REVENDA. ESTABELECIMENTO EQUIPARADO A INDUSTRIAL. SETOR AUTOMOTIVO. SAÍDA DE BENS DE PRODUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO IMPOSTO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2020


Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins


NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. ASSISTÊNCIA MÉDICA.

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