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Destaques DOU - 26/11/2021

RESOLUÇÃO BCB Nº 167, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021


Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco.


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 187, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021


Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado.


PORTARIA COANA Nº 51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021


Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.


COMUNICADO Nº 37.958, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de novembro de 2021.


COMUNICADO Nº 37.964, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 24 de novembro de 2021.


RETIFICAÇÃO


Na Portaria ME nº 13.768, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, Seção 1, página 14, onde se lê: "Portaria GME nº 13.768, de 24 de novembro de 2021", leia-se: "Portaria GME nº 13.854, de 24 de novembro de 2021".