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Destaques DOU - 26/08/2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 996, DE 25 DE AGOSTO DE 2020


Institui o Programa Casa Verde e Amarela.


PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 25 DE AGOSTO DE 2020


Cria novos serviços relativos aos Acordos Internacionais nos canais remotos de atendimento do INSS.


PORTARIA PGFN Nº 19.759, DE 24 DE AGOSTO DE 2020


Altera a Portaria PGFN nº 1.069, de 9 de novembro de 2017, que disciplina o teletrabalho dos Procuradores da Fazenda Nacional em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.


PORTARIA Nº 48, DE 25 DE AGOSTO DE 2020


Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 72, de 22 de julho de 2020.


PORTARIA Nº 474, DE 25 DE AGOSTO DE 2020


Art. 1º Dispor sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.


COMUNICADO Nº 36.086, DE 25 DE AGOSTO DE 2020


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 22, 23 e 24 de agosto de 2020.

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Destaques DOU - 25/09/2020

PORTARIA Nº 346, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o procedimento prévio ao ajuizamento de ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. RESOLUÇÃO Nº 1.

Destaques DOE/SC - 24/09/2020

DECRETO N° 863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz a Alteração 4.157 no RICMS/SC-01. DECRETO N° 864, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz a Alteração 4.158 no RICMS/SC-01.

Destaques DOU - 24/09/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Dist

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