Buscar

Destaques DOU - 26/08/2019

ATO COTEPE/ICMS Nº 45, DE 23 DE AGOSTO DE 2019


Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 32/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.


ATO COTEPE/ICMS Nº 46, DE 23 DE AGOSTO DE 2019


Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segundaA do Protocolo ICMS 55/13.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018


Dispõe sobre a estrutura e elementos mínimos da base cadastral dos beneficiários dos regimes próprios de previdência social (RPPS) utilizada nas avaliações atuariais desses regimes e o seu encaminhamento à Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018


Dispõe sobre a forma de apuração da duração do passivo e da taxa de juros parâmetro a serem utilizados nas avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018


Dispõe sobre a estrutura e os elementos mínimos dos fluxos atuariais elaborados nas avaliações atuariais anuais dos regimes próprios de previdência social (RPPS) e o seu encaminhamento à Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018


Dispõe sobre os métodos de financiamento a serem utilizados nas avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social (RPPS).


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018


Dispõe sobre a estrutura e os elementos mínimos da Nota Técnica Atuarial dos regimes próprios de previdência social e o seu encaminhamento à Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018


Dispõe sobre os planos de amortização do deficit atuarial dos regimes próprios de previdência social (RPPS).


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018


Dispõe sobre a estrutura e os elementos mínimos do Relatório da Avaliação Atuarial dos regimes próprios de previdência social e o seu encaminhamento à Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018


Dispõe sobre a demonstração da adequação do plano de custeio do regime próprio de previdência social (RPPS) à capacidade orçamentária, financeira e fiscal do ente federativo.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 23 DE AGOSTO DE 2019


Dispõe sobre as diretrizes para definição do porte e perfil de risco atuarial dos regimes próprios de previdência social (RPPS) para aplicação de regime diferenciado dos parâmetros de atuária.


RETIFICAÇÃO


No Ajuste SINIEF 15/19, de 12 de agosto de 2019, publicado no DOU de 13 de agosto de 2019, Seção 1, página 22, onde se lê: "...Cláusula terceira..."; leia-se: " "...Cláusula segunda...".

© 2020 - Contador SC.