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Destaques DOU - 26/05/2020

CIRCULAR Nº 4.020, DE 22 DE MAIO DE 2020


Dispensa de autorização prévia do Banco Central do Brasil alterações de regulamentos de arranjos de pagamentos promovidas visando a realizar transações de pagamento relacionadas com contas do tipo poupança social digital de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e impõe limites às tarifas aplicáveis a essas transações em arranjos de pagamento na modalidade "compra" e dá outras providências.


CARTA CIRCULAR Nº 4.054, DE 25 DE MAIO DE 2020


Divulga procedimentos para a instrução de pedidos de autorização para captação de depósitos de poupança rural, por parte das cooperativas de crédito, nos termos da Resolução nº 4.716, de 25 de abril de 2019, e da Resolução nº 4.772, de 19 de dezembro de 2019.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.955, DE 25 DE MAIO DE 2020


Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença provocada pelo coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).


ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 25 DE MAIO DE 2020


Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


RESOLUÇÃO Nº 56, DE 21 DE MAIO DE 2020


Aprova o Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.


RESOLUÇÃO Nº 57, DE 21 DE MAIO DE 2020


Altera as Resoluções CGSIM nºs 51, de 11 de junho de 2019; 22, de 22 de junho de 2010; 29, de 29 de novembro de 2012; e 48, de 11 de outubro de 2018.


COMUNICADO Nº 35.714, DE 25 DE MAIO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de maio de 2020.

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