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Destaques DOU - 26/02/2021

PORTARIA Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021


Dispõe sobre a recepção de pessoas e documentos no Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.


PORTARIA Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021


Altera o Anexo da Portaria nº 30, de 18 de setembro de 2020, que estabelece etapas e prazos para a publicação das versões revisadas e consolidadas de atos normativos vigentes editados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.


RESOLUÇÃO CVM Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021


Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 592, de 17 de novembro de 2017, a Instrução CVM nº 619, de 6 de fevereiro de 2020 e a Deliberação CVM nº 783, de 17 de novembro de 2017.


RESOLUÇÃO CVM Nº 20, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021


Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM nº 633, de 6 de julho de 2010, e a Instrução CVM nº 598, de 3 de maio de 2018.


RESOLUÇÃO CVM Nº 21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021


Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 426, de 28 de dezembro de 2005, a Instrução CVM nº 557, de 27 de janeiro de 2015, a Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015, a Instrução CVM nº 597, de 26 de abril de 2018, a Deliberação CVM nº 51, de 25 de junho de 1987, a Deliberação CVM nº 740, de 11 de novembro de 2015 e a Deliberação CVM nº 764, de 4 de abril de 2017.


RESOLUÇÃO CVM Nº 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021


Dispõe sobre a administração e as operações de Planos de Poupança e Investimento - PAIT, fixa o patrimônio líquido da instituição administradora e revoga a Instrução CVM nº 61, de 17 de fevereiro de 1987, e a Instrução CVM nº 87, de 3 de novembro de 1988.


RESOLUÇÃO CVM Nº 23, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021


Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 149, DE 27 DE JANEIRO DE 2021(*)


Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021


Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 168, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021


Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021


Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.


PORTARIA Nº 1.278, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021


Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.


PORTARIA Nº 1.277, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021


Revoga a Resolução nº 131/INSS/PRES, de 16 de dezembro de 2010.


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021


Altera o Ato Declaratório Executivo Coana Nº 12, de 5 de novembro de 2018, que estabelece prazos, condições e procedimentos a serem observados pelos intervenientes na prestação de informações no módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) do Portal Siscomex sobre as operações que executarem com cargas de exportação.


PORTARIA COANA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021


Regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de riscos e estabelece os requisitos para monitoramento de veículos terrestres.


PORTARIA Nº 709, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021


Altera a 11ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, aprovada pela Portaria nº 375, de 08 de julho de 2020.


COMUNICADO Nº 36.792, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 24 de fevereiro de 2021.

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