Buscar

Destaques DOU - 25/11/2020

DECRETO Nº 10.550, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020


Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.


RESOLUÇÃO BCB Nº 44, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020


Estabelece procedimentos para a execução pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil das medidas determinadas pela Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.


RESOLUÇÃO BCB Nº 45, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020


Dispõe sobre a metodologia de apuração da taxa de câmbio real/dólar americano divulgada pelo Banco Central do Brasil (Ptax).


RESOLUÇÃO BCB Nº 46, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020


Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a divulgação da Taxa Selic.


PORTARIA Nº 1.182, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020


Institui as Centrais de Análise de Benefício, o Programa de Gestão na modalidade de regime de execução parcial, com dispensa do controle de frequência, e as Centrais de Análise de Alta Performance, como Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho.


ATO COTEPE/PMPF Nº 34, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020


Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


PORTARIA CONJUNTA SEPRT/ME-SEDS/MC Nº 87, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020


Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a antecipar, a partir da competência dezembro de 2020, o pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais, aos beneficiários domiciliados nos municípios do Estado do Amapá. (Processo nº 10132.104095/2020-40).


COMUNICADO Nº 36.431, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 21, 22 e 23 de novembro de 2020.

Posts recentes

Ver tudo

Destaques DOE/SC - 15/01/2021

DECRETO Nº 1.099, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.223 a 4.226 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 1.100, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Introduz a Alteração 94ª no RNGDT/SC-84.

Destaques DOU 15/01/2021

DECRETO Nº 10.600, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 1, DE 14 DE JANEIRO

Destaques DOE/SC - 14/01/2021

DECRETO Nº 1.096, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder E

© 2020 - Contador SC.