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Destaques DOU - 25/11/2019

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019


Altera a relação dos produtos fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém e revoga a autorização de instalação da Pecém Movimentação de Minérios S.A. na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.


RESOLUÇÃO Nº 10, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019


Declara a caducidade do ato de criação da Zona de Processamento de Exportação de Barra dos Coqueiros, que seria implantada no município de Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe.


COMUNICADO Nº 34.730, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de novembro de 2019.

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RESOLUÇÃO BCB Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de informações sobre sua composição societária. PORT

Destaques DOE/SC - 21/10/2020

DECRETO N° 901, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Homologa a Resolução n° 05, de 2020, da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), que determina os valores a serem praticados na comercialização de

Destaques DOU - 21/10/2020

RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. PORT

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