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Destaques DOU - 25/11/2019

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019


Altera a relação dos produtos fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém e revoga a autorização de instalação da Pecém Movimentação de Minérios S.A. na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.


RESOLUÇÃO Nº 10, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019


Declara a caducidade do ato de criação da Zona de Processamento de Exportação de Barra dos Coqueiros, que seria implantada no município de Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe.


COMUNICADO Nº 34.730, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de novembro de 2019.

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