Destaques DOU - 25/01/2021

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

COMUNICADO Nº 36.671, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de janeiro de 2021.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.

REGIME DE APURAÇÃO. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

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Destaques Pe/SEF - 26/02/2021

ATO DIAT Nº 006/2021 Altera o Ato DIAT nº 043, de 2020, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações

Destaques Pe/SEF - 25/02/2021

ATO DIAT Nº 008/2021 Altera o Ato DIAT nº 028/2014, que autoriza a retificação extemporânea da EFD.