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Destaques DOU - 25/01/2021

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2021


Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


COMUNICADO Nº 36.671, DE 22 DE JANEIRO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de janeiro de 2021.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2021


Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.

REGIME DE APURAÇÃO. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.