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Destaques DOU - 24/02/2021

PORTARIA Nº 1.275, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021


Atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos Acordos Internacionais.


PORTARIA Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021


Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.(*)


Republicada em parte por ter saído no DOU de .22/02/2021, seção 1 , página 30., incompleta em relação ao original.


ATO COTEPE/ICMS Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021


Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.


ATO COTEPE/ICMS 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021


Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.


PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021


Aprova Adendo à Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários da 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).


PORTARIA SOF/ME Nº 1.838, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021


Divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2021, e dá outras providências.


PORTARIA Nº 2.067, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021


Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.


RESOLUÇÃO CFC Nº 1.612, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021


Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.


RESOLUÇÃO CFC Nº 1.613, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021


Aprova critérios e procedimentos visando à participação de ex-presidentes do Conselho Federal de Contabilidade em reuniões plenárias e eventos nacionais e internacionais de interesse da profissão contábil.


COMUNICADO Nº 36.782, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 20, 21 e 22 de fevereiro de 2021.

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