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Destaques DOU - 24/01/2020

PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2020


Dispõe sobre a instituição da Rede +Brasil.


PORTARIA Nº 636, DE 9 DE JANEIRO DE 2020


Dispõe sobre a divulgação de informações relativas à dívida ativa da União e do FGTS e seus devedores.


CIRCULAR Nº 3.977, DE 22 DE JANEIRO DE 2020


Dispõe sobre o reconhecimento da participação de pessoas naturais ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior no capital de instituições financeiras com sede no País como de interesse do Governo brasileiro, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.029, de 26 de setembro de 2019.


CIRCULAR Nº 3.978, DE 23 DE JANEIRO DE 2020


Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.


COMUNICADO Nº 35.067, DE 23 DE JANEIRO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de janeiro de 2020.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.001, DE 23 DE JANEIRO DE 2020


Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF


RETENÇÃO NA FONTE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. SERVIDORES MUNICIPAIS.


RETIFICAÇÃO


Na Portaria SECEX nº 3, de 16 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2020, Seção 1, Página 52.

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