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Destaques DOU - 23/11/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020


Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).


RESOLUÇÃO CGSIM Nº 62, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020


Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios e altera a Resolução CGSIM nº 55, de 23 de março de 2020.


RESOLUÇÃO CGSIM Nº 63, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020


Altera a Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020.


RESOLUÇÃO BCB Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020


Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.


PORTARIA CONJUNTA Nº 84, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020


Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença), requerido com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. (Processo nº 14021.134008/2020-97).


PORTARIA Nº 30, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020


Divulga os sublimites de receita bruta acumulada auferida, aplicáveis no ano-calendário 2021.


COMUNICADO Nº 36.420, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de novembro de 2020.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação

Destaques Pe/SEF - 13/01/2021

PORTARIA SEF N° 022/2021 Define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2021.

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