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Destaques DOU - 23/07/2021

RESOLUÇÃO CVM Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2021


Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamento Técnico nº 18, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.


RESOLUÇÃO CVM Nº 42, DE 22 DE JULHO DE 2021


Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 50 - Contratos de Seguros.


DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021


Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia dacovid-19.


RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 915, DE 22 DE JULHO DE 2021


Revoga expressamente Resoluções do CODEFAT cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.


RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 916, DE 22 DE JULHO DE 2021


Revoga expressamente Resoluções do CODEFAT cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.


ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 22 DE JULHO DE 2021


Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


COMUNICADO Nº 37.435, DE 22 DE JULHO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de julho de 2021.