RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 885, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a CONTA-COVID, as operações financeiras, a utilização do encargo tarifário da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para estes fins e os procedimentos correspondentes.
Buscar
Posts recentes
Ver tudoATO DIAT Nº 53/2020 Altera o Ato DIAT nº 38, de 20 de outubro de 2020, que estabelece regras para autorização precária de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e define outros proced
LEI N° 18.030, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comuni
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). RESOLUÇÃO CMN N