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Destaques DOU - 23/06/2020

PORTARIA Nº 689, DE 17 DE JUNHO DE 2020


Estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e serviços de benefícios.


PORTARIA Nº 480, DE 22 DE JUNHO DE 2020


Dispõe sobre as orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada e do benefício de auxílio-doença, estabelecidas pela Lei Nº 13.982, de 02 de abril de 2020.


INSTRUÇÃO Nº 627, DE 22 DE JUNHO DE 2020


Fixa escala reduzindo, em função do capital social, as porcentagens mínimas de participação acionária necessárias ao exercício dos direitos previstos no art. 105, na alínea "c" do parágrafo único do art. 123, no § 1º do art. 157, no § 4º do art. 159, no § 6º do art. 163 e na alínea "a" do § 1º do art. 246, todos da Lei nº 6.404, de 1976.


COMUNICADO Nº 35.830, DE 22 DE JUNHO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de junho de 2020.

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LEI Nº 14.121, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da popu

Destaques Pe/SEF - 02/03/2021

ATO DIAT Nº 011/2021 Determina a publicação da Nota Técnica nº 01, de 23 de fevereiro de 2021, na Pe/SEF e estabelece outras providências.

Destaques DOU - 01/03/2021- Edição Extra

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.034, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas

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