ATO COTEPE/ICMS Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
RESOLUÇÃO Nº 717, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a Rede de Atendimento.
Na Portaria nº 1.068, de 23 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2019, seção 1, página 57 e 58:
COMUNICADO Nº 35.063, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de janeiro de 2020.