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Destaques DOU - 22/10/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 207, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019


Estabelece orientação quanto ao pagamento de auxílio-transporte ao servidor e ao empregado público nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.


CIRCULAR Nº 876, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019


Publica a versão 5 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.


COMUNICADO Nº 34.470, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de outubro de 2019.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 288, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019


Assunto: Simples Nacional


SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO. COMPENSAÇÃO. OFÍCIO.

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Destaques DOU - 22/09/2020

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 123, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz sab

Destaques DOU - 21/09/2020

EDITAL EXAME DE SUFICIÊNCIA Nº 2/2020 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249/2010

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