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Destaques DOU - 21/07/2021

PORTARIA ME Nº 8.623, DE 20 DE JULHO DE 2021


Estabelece metodologia de cálculo do percentual de equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - Proex.


RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 6, DE 19 DE JULHO DE 2021


Autoriza os Estados de Goiás e Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS 190/17.


RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 7, DE 19 DE JULHO DE 2021


Divulga indicação de representantes do CONFAZ para composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.


RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 8, DE 19 DE JULHO DE 2021


Divulga indicação de representantes do CONFAZ para composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN.


ATO COTEPE/ICMS Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021


Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.


RESOLUÇÃO CNSP N° 416, DE 20 DE JULHO DE 2021


Dispõe sobre o Sistema de Controles Internos, a Estrutura de Gestão de Riscos e a atividade de Auditoria Interna.


RESOLUÇÃO CNSP N° 417, DE 20 DE JULHO DE 2021


Altera a Resolução CNSP nº 381, de 4 de março de 2020.


RESOLUÇÃO CNSP N° 418, DE 20 DE JULHO DE 2021


Altera a Resolução CNSP nº 194, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 197, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 241, de 1 de dezembro de 2011, a Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015, e a Resolução CNSP nº 366, de 29 de outubro de 2018.


RESOLUÇÃO CNSP N° 419, DE 20 DE JULHO DE 2021


Altera a Resolução CNSP nº 374, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.


COMUNICADO Nº 37.425, DE 20 DE JULHO DE 2021


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 17, 18 e 19 de julho de 2021.