ATO COTEPE/ICMS Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
COMUNICADO Nº 35.054, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de janeiro de 2020.
RESOLUÇÃO CVM Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Publicada no DOU de 26-2-2021) ANEXO D À RESOLUÇÃO cvm Nº 21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) COMUNICADO Nº 36.831, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Divulga a Taxa Bás
DECRETO N° 1.187, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Introduz a Alteração 38ª no Regulamento das Taxas Estaduais. DECRETO N° 1.188, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Introduz a Alteração 4.256 no RICMS/SC-01 e estabelece outr
DECRETO Nº 10.641, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da in