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Destaques DOU - 20/04/2021

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG 900 - ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO, DE 18 DE MARÇO DE 2021


Aprova a NBC TG 900 - Entidades em Liquidação.


RESOLUÇÃO CVM Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2021


ANEXO (*)

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC PARA ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.021, DE 16 DE ABRIL DE 2021


Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.022, DE 16 DE ABRIL DE 2021


Dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 29, DE 16 DE ABRIL DE 2021


Autoriza os serviços solicitados com autenticação por código de acesso ou Login Único Gov.br, por meio de Processo Digital para contribuintes intimados na Malha Fiscal ITR.


RETIFICAÇÃO


Na Portaria SEPRT/ME Nº 4.334, de 15 de abril de 2021, publicada no DOU de 19/4/2021, seção 1, página 43, no inciso I, alínea "c" do art. 1º, onde se lê: "c) a empresa tomadora de serviço ou, na sua falta, o sindicato da categoria ou o órgão gestor de mão-de-obra, em relação ao trabalhador avulso; e", leia-se: "leia-se: "c) o sindicato da categoria ou o órgão gestor de mão-de-obra, em relação ao trabalhador avulso; e".


COMUNICADO Nº 37.034, DE 19 DE ABRIL DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de abril de 2021.


ATO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.004, DE 16 DE ABRIL DE 2021


Assunto: Simples Nacional


SIMPLES NACIONAL. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR. PIS. COFINS.


RETIFICAÇÃO


No art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 2.017, de 30 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 61-E, de 1º de abril de 2021, seção 1, página 17: