Buscar

Destaques DOU - 20/04/2020 - Edição Extra

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 955, DE 20 DE ABRIL DE 2020


Revoga a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.940, DE 20 DE ABRIL DE 2020


Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.941, DE 20 DE ABRIL DE 2020


Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped).


PORTARIA Nº 195, DE 20 DE ABRIL DE 2020


Prorroga a restrição excepcional e temporária de entrada no País, por via terrestre, de estrangeiros provenientes da República Oriental do Uruguai.

Posts recentes

Ver tudo

Destaques Pe/SEF - 24/11/2020

ATO DIAT Nº 52/2020 Define regras para emissão simultânea de cupom fiscal por meio de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em diferentes pontos de venda e es

Destaques DOU - 24/11/2020

DECRETO Nº 10.549, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas est

Destaques DOU - 23/11/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). RESOLUÇÃO CGSIM Nº 62, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a class

© 2020 - Contador SC.