Buscar

Destaques DOU - 20/02/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.924, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019, pela pessoa física residente no Brasil.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.925, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019.


RESOLUÇÃO Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de ExTarifários.


RESOLUÇÃO Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.


ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


Altera o Ato COTEPE/PMPF 05/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


ATO COTEPE/ICMS Nº 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segundaA do Protocolo ICMS 55/13.


ATO COTEPE/ICMS Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.


COMUNICADO Nº 35.204, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de fevereiro de 2020.

© 2020 - Contador SC.