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Destaques DOU - 20/01/2021

PORTARIA Nº 1.266, DE 18 DE JANEIRO DE 2021


Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.003, DE 18 DE JANEIRO DE 2021


Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.004, DE 18 DE JANEIRO DE 2021


Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).


RESOLUÇÃO CFC Nº 1.608, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020


Dispõe sobre a eleição dos membros do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CVM Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2021


Altera a Resolução CVM nº 8, de 14 de outubro de 2020.


ATO COTEPE/ICMS Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2021


Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.


COMUNICADO Nº 36.652, DE 19 DE JANEIRO DE 2021


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 16, 17 e 18 de janeiro de 2021.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2021


Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. TRATAMENTO DE EFLUENTES. POSSIBILIDADE.

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RESOLUÇÃO CVM Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Publicada no DOU de 26-2-2021) ANEXO D À RESOLUÇÃO cvm Nº 21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) COMUNICADO Nº 36.831, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Divulga a Taxa Bás

Destaques DOE/SC - 03/03/2021

DECRETO N° 1.187, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Introduz a Alteração 38ª no Regulamento das Taxas Estaduais. DECRETO N° 1.188, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Introduz a Alteração 4.256 no RICMS/SC-01 e estabelece outr

Destaques DOU - 03/03/2021

DECRETO Nº 10.641, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da in

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