PORTARIA Nº 1.266, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.003, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.004, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.608, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a eleição dos membros do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CVM Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Altera a Resolução CVM nº 8, de 14 de outubro de 2020.
ATO COTEPE/ICMS Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
COMUNICADO Nº 36.652, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 16, 17 e 18 de janeiro de 2021.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. TRATAMENTO DE EFLUENTES. POSSIBILIDADE.