COMUNICADO Nº 35.051, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de janeiro de 2020.
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PORTARIA Nº 1.275, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos Acordos Internacionais. PORTARIA Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga a
PORTARIA SEF N° 076/2021 Altera a Portaria SEF nº 377, de 28 de novembro de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD por contribuintes es
DECRETO Nº 10.634, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. RESOLUÇÃO GECEX Nº 161, DE 22 DE FEVEREIRO D