RESOLUÇÃO CVM Nº 12, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento.
RESOLUÇÃO CVM Nº 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento.
ATO DECLARATÓRIO Nº 21, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 329ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.10.2020 e publicados no DOU em 03.11.2020.
COMUNICADO Nº 36.405, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de novembro de 2020.