RESOLUÇÃO Nº 710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Resolução nº 691/PRES/INSS, de 25 de julho de 2019.
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 3, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Às sociedades supervisionadas pela SUEP
COMUNICADO Nº 34.697, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de novembro de 2019.
DECRETO Nº 10.557, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Incorpora a concessão tarifária outorgada pela República Federativa do Brasil, no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, para os códig
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Anexo II da Portaria nº 30, de 18 de setembro de 2020, que estabelece etapas e prazos para a publicação das versões revisadas e consolidadas de atos
ATO DIAT Nº 53/2020 Altera o Ato DIAT nº 38, de 20 de outubro de 2020, que estabelece regras para autorização precária de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e define outros proced