RESOLUÇÃO Nº 710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Resolução nº 691/PRES/INSS, de 25 de julho de 2019.
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 3, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Às sociedades supervisionadas pela SUEP
COMUNICADO Nº 34.697, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de novembro de 2019.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (c
DECRETO Nº 10.480, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 66, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau