Buscar

Destaques DOU - 19/06/2020

RESOLUÇÃO Nº 4.824, DE 18 DE JUNHO DE 2020


Ajusta normas gerais do crédito rural a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2020.


RESOLUÇÃO Nº 4.826, DE 18 DE JUNHO DE 2020


Define procedimentos a serem observados para operações realizadas pelas instituições financeiras ao amparo dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e do art. 4º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.


RESOLUÇÃO Nº 4.827, DE 18 DE JUNHO DE 2020


Define as Taxas de Juros do Crédito Rural (TCR) a serem aplicadas às operações contratadas a partir de 1º de julho de 2020.


CIRCULAR Nº 913, DE 18 DE JUNHO DE 2020


Publica a versão 13 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.


PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 18 DE JUNHO DE 2020


Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e laticínios. (Processo nº 19966.100565/2020-68).


PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020


Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51).


PORTARIA Nº 14.557, DE 18 DE JUNHO DE 2020


Dispõe sobre a remuneração do administrador do Fundo Garantidor para Investimentos e dos agentes financeiros no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito - PEAC e define os limites e os critérios de alavancagem aplicáveis ao Programa.


ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 18 DE JUNHO DE 2020


Declara a "REJEIÇÃO" do Convênio ICMS 46/20, aprovado na 327ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.06.2020 e publicado no DOU em 04.06.2020, em razão da "não" ratificação pelo Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.


COMUNICADO Nº 35.819, DE 18 DE JUNHO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de junho de 2020.

Posts recentes

Ver tudo

Destaques DOU - 25/02/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores;

Destaques DOU - 24/02/2021

PORTARIA Nº 1.275, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos Acordos Internacionais. PORTARIA Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga a

© 2020 - Contador SC.