Buscar

Destaques DOU - 17/09/2019

INSTRUÇÃO Nº 17, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019


Cria a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem - CMCA da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc em substituição à Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem para atender ao disposto nas Leis nº 13.129, de 26 de maio de 2015 e nº 13.140, de 26 de junho de 2015, e aprova o seu regulamento.


PORTARIA Nº 803, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019


Dispõe sobre o envio de requerimentos sujeitos à análise pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar por meio do Sistema Eletrônico de Informações.


DELIBERAÇÃO Nº 226, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019


Disciplina os procedimentos de exame, vista e fornecimento de cópias de processos administrativos em suporte físico e de acesso a processos administrativos em suporte eletrônico, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep, e dá outras providências.


COMUNICADO Nº 34.219, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de setembro de 2019.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.048, DE 14 DE AGOSTO DE 2019


Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins


LUCRO PRESUMIDO. INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.049, DE 14 DE AGOSTO DE 2019


Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF


RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.050, DE 29 DE AGOSTO DE 2019


Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep


GASOLINA. ÓLEO DIESEL. COMERCIANTE VAREJISTA. CRÉDITO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.051, DE 29 DE AGOSTO DE 2019


Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep


GASOLINA. ÓLEO DIESEL. COMERCIANTE VAREJISTA. CRÉDITO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.052, DE 29 DE AGOSTO DE 2019


Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins


REVENDA DE COMBUSTÍVEIS. INSUMO. CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 83, DE 21 DE MARÇO DE 2019


Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF


HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RATEIO ENTRE PROCURADORES MUNICIPAIS.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 243, DE 20 DE AGOSTO DE 2019


Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins


INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO. IMUNIDADE. ISENÇÃO. RECEITAS FINANCEIRAS. REFORMA PARCIALMENTE A SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 34, DE 27 DE MARÇO DE 2018.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 248, DE 20 DE AGOSTO DE 2019


Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep


CRÉDITO. INSUMOS NA ATIVIDADE COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 251, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019


Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário


EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO. HORÁRIO GRATUITO. PROPAGANDA ELEITORAL E PARTIDÁRIA. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO. DIREITO CREDITÓRIO INEXISTENTE. FALTA DE PREVISÃO LEGAL.

Posts recentes

Ver tudo

Destaques DOU - 26/11/2020

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui Grupo de Trabalho para a coordenação das medidas de proteção e a prestação de contas de benefícios, em resposta aos impactos relacionados ao coronav

Destaques DOU - 25/11/2020 - Edição Extra

DECRETO Nº 10.551, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valo

Destaques DOE/SC - 25/11/2020

LEI Nº 18.029, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a não exigência do crédito tributário relativo ao ICMS que for devido pelo descumprimento de metas e compromissos assumidos por contribuintes como

© 2020 - Contador SC.