PORTARIA Nº 373, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Estabelece orientações quanto às medidas protetivas, no âmbito do INSS, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19).
PORTARIA Nº 217, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registros Civis – SIRC
COMUNICADO Nº 35.329, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de março de 2020.
RESOLUÇÃO BCB Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de informações sobre sua composição societária. PORT
DECRETO N° 901, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Homologa a Resolução n° 05, de 2020, da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), que determina os valores a serem praticados na comercialização de
RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. PORT