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Destaques DOU - 17/02/2021

RESOLUÇÃO GECEX Nº 156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021


Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 158, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021


Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.


PORTARIA Nº 1.274, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021


Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.


ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021


Altera o Ato COTEPE/PMPF 04/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


PORTARIA CONJUNTA STN/SOF/ME Nº 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021


Altera o art. 2º e o Anexo I da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001.


COMUNICADO Nº 36.753, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de fevereiro de 2021.

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Destaques DOU - 26/02/2021

PORTARIA Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a recepção de pessoas e documentos no Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf. PORTARIA Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o A

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