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Destaques DOU - 17/01/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 105, DE 9 DE JANEIRO DE 2020


Dispõe sobre cessão, requisição e movimentação de servidores e define os critérios objetivos para instrução de seus pedidos.


CIRCULAR Nº 596, DE 16 DE JANEIRO DE 2020


Dispõe sobre a criação de contas para registro da operação DPVAT.


PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2020


Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 28, de 30 de dezembro de 2019.


PORTARIA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2020


Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 32, de 30 de dezembro de 2019.


PORTARIA Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2020


Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 32, de 30 de dezembro de 2019.


PORTARIA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2020


Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 27, de 30 de dezembro de 2019.


PORTARIA Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2020


Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 27, de 30 de dezembro de 2019.


PORTARIA Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2020


Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 26, de 30 de dezembro de 2019.


PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2020


Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 26, de 30 de dezembro de 2019.


PORTARIA Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2020


Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 26, de 30 de dezembro de 2019.


ATO COTEPE/ICMS Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2020


Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.


PORTARIA Nº 1.393, DE 16 DE JANEIRO DE 2020


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria GME n° 117, de 26 de março de 2019, publicada no DOU de 27 de março de março de 2019, seção 1, página 9, resolve:


Art. 1º Estabelecer que, para o mês de dezembro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.286,87 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2020


Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.


COMUNICADO Nº 35.042, DE 16 DE JANEIRO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de janeiro de 2020.

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