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Destaques DOU - 16/09/2021

RESOLUÇÃO CMN Nº 4.943, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021


Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações.


RESOLUÇÃO CMN Nº 4.944, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021


Altera a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos.


RESOLUÇÃO CMN Nº 4.945, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021


Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e sobre as ações com vistas à sua efetividade.


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 153, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021


Estabelece as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC).


RESOLUÇÃO BCB Nº 139, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021


Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC).


PORTARIA Nº 11.057, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021


Revoga portarias no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.


PORTARIA PGFN/ME Nº 11.135, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021


Revoga Portaria Conjunta no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF).


PORTARIA Nº 1.338, DE 23 DE AGOSTO DE 2021


Dispõe sobre a suspensão de atos normativos publicados em cumprimento às Ações Civis Públicas envolvendo prazo para atendimento em face do Acordo Homologado em Plenário do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1.171.152/SC.


PORTARIA Nº 1.348, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021


Estabelece a composição, organização e atividades a serem realizadas pelas equipes multiprofissionais da área de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do INSS.


ATO DECLARATÓRIO Nº 20, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021


Ratifica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021 e publicados no DOU nos dias 06.09.21 e 08.09.21.


COMUNICADO Nº 37.668, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de setembro de 2021.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 122, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021


Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias


CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. INCIDÊNCIA. QUARENTENA. REMUNERAÇÃO COMPENSATÓRIA.


Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF


REMUNERAÇÃO COMPENSATÓRIA. QUARENTENA. IRRF. INCIDÊNCIA.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 125, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021


Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário


PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO NÃO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL E PARA A FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO DE RESTITUIÇÃO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 121, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021


Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ

Assunto: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. IMUNIDADE E ISENÇÃO. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. VEDAÇÃO.