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Destaques DOU - 16/08/2019

PORTARIA Nº 727, DE 14 DE AGOSTO DE 2019


Dispõe sobre a operacionalização do envio à Previc de informações de investimento das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).


INSTRUÇÃO Nº 611, DE 15 DE AGOSTO DE 2019


Altera a Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999.


EDITAL Nº 2, DE 14 DE AGOSTO DE 2019


RESULTADO FINAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA Nº 1/2019

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com o disposto na Resolução CFC n.º 1.486/15, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), torna público o resultado das provas para Bacharel em Ciências Contábeis do 1º Exame de Suficiência de 2019, realizado no dia 07 de julho de 2019, após a análise dos recursos. O Extrato do Edital do Exame de Suficiência que trata da abertura de inscrições e as normas para a realização das provas foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 18 de abril de 2019, Seção 3, página 103.


COMUNICADO Nº 34.006, DE 15 DE AGOSTO DE 2019


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de agosto de 2019.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.013, DE 6 DE AGOSTO DE 2019


Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias


RETENÇÃO. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. SUBORDINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AO TOMADOR DE SERVIÇOS.

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