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Destaques DOU - 15/10/2020

LEI Nº 14.073, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020


Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis n os 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.


PORTARIA Nº 1.053, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020


Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.


PORTARIA Nº 25/PGU/AGU, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020


Disciplina, no âmbito da Procuradoria-Geral da União, os procedimentos para registro, no SAPIENS, da atuação dos Advogados da União com fundamento na Portaria AGU nº 487/2016 e na Portaria PGU nº 11/2020.


PORTARIA Nº 4.524, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020


Altera a Portaria RFB nº 978, de 8 de junho de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de informações para fins de análise para a concessão de créditos a microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.


RESOLUÇÃO CVM Nº 8, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020


Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de Certificado de Operações Estruturadas - COE e dos títulos de crédito Letra Financeira - LF e Letra Imobiliária Garantida - LIG realizadas com dispensa de registro, altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 dezembro de 2003, da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e da Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013, e revoga a Instrução CVM nº 569, de 14 de outubro de 2015.


CIRCULAR SUSEP Nº 616, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020


Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015.


COMUNICADO Nº 36.274, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2020.

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PORTARIA Nº 1.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Especifica procedimentos para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Prorrogaç

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DECRETO Nº 10.521, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benef

Destaques DOE/SC - 14/10/2020

DECRETO Nº 890, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 562, de 2020.

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