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Destaques DOU - 15/06/2020

CIRCULAR Nº 4.025, DE 10 DE JUNHO DE 2020


Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, em relação à divulgação da taxa Libor pelo Banco Central do Brasil.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020


Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996.


PORTARIA Nº 14.088, DE 10 DE JUNHO DE 2020


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria GME n° 117, de 26 de março de 2019, publicada no DOU de 27 de março de 2019, seção 1, página 9 - (Processo nº 10132.100295/2020-23), resolve:


Art. 1º Estabelecer que, para o mês de junho de 2020, os fatores de atualização:


PORTARIA Nº 14.090, DE 10 DE JUNHO DE 2020


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria GME n° 117, de 26 de março de 2019, publicada no DOU de 27 de março de março de 2019, seção 1, página 9 - (Processo nº 10132.100293/2020-34), resolve:


Art. 1º Estabelecer que, para o mês de maio de 2020, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.350,16 (um mil, trezentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).


COMUNICADO Nº 35.800, DE 12 DE JUNHO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de junho de 2020.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 32, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. PORTARIA Nº 4.586, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Destaques DOE/SC - 27/10/2020

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o art. 128, inciso V, da Constituição do Estado de Santa Catarina. DECRETO Nº 908, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Introduz as Alterações 4.175 a

Destaques DOU - 27/10/2020

DECRETO Nº 10.529, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. DECRETO Nº 10.532,

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